Processo 555056/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 14/09/2011 17:25
Autuado em 14/09/2011 17:25
Protocolo Integrado do Estado 109629685
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1919/2013 da Segunda Câmara, de 01/07/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/06/2013 Acórdão   1919/ 2013 Registro THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2013 Acórdão   1919/ 2013 Registro IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Interessado JAYME DE AZEVEDO LIMA
Interessado JORGE SEBASTIAO DE BEM
Interessado MARIO JOAQUIM DE ANDRADE
Origem PARANAPREVIDÊNCIA
Procuradores: ALIDA HELENA PEREIRA PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), ANA PAULA KUCANIZ (credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREA CRISTINE ARCEGO BASTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), ANDREIA BRIZOLA DE OLIVEIRA FURINI (credenciado, inclusão:03/07/18), ANNA PAULA DO ROCIO OYA DOS SANTOS (não credenciado, inclusão:03/07/18), CAROLINE FANTIN MARSARO (credenciado, inclusão:03/07/18), CLAUDINEI MARTINS GONZAGA (credenciado, inclusão:23/04/21), DANIELA DOS SANTOS TAVARES (credenciado, inclusão:03/07/18), DOUGLAS MURILO DOS REIS (credenciado, inclusão:30/04/19), FABIANO JORGE STAINZACK (credenciado, inclusão:03/07/18), GISELLE PASCUAL PONCE BEVERVANSO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), HELOYSE CONTADOR ROCHA MAZIERO JAKIEMIV (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISABELLE GIONÉDIS GULIN (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:07/03/19), ISAC TEIXEIRA DE LIMA (credenciado, inclusão:03/07/18), IURI FERRARI COCICOV (credenciado, inclusão:03/07/18), JACSON LUIZ PINTO (não credenciado, inclusão:03/07/18), JANAINA DE ASSIS (credenciado, inclusão:03/07/18), JEFFERSON RENATO ROSOLEM ZANETI (credenciado, inclusão:27/11/17, exclusão:03/07/18), JOÃO PAULO OPUSZKA MACHADO (credenciado, inclusão:03/07/18), JOSE MANUEL JUSTO SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), JUAREZ PEREIRA DE SOUZA (não credenciado, inclusão:23/04/21, exclusão:02/02/22), LUCIANA DE OLIVEIRA FELIX BORGES (credenciado, inclusão:03/07/18), LUCIANO LORUSSO MIRANDA (não credenciado, inclusão:03/07/18), MARCIO PINTO (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), MARIA ALICE TORNESI SOSINSKI (credenciado, inclusão:23/04/21), MICHELE CORREA (credenciado, inclusão:03/07/18), OZILDA DA SILVA (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA CAFFARATE PINTO (credenciado, inclusão:23/04/21), PATRICIA KAVETSKI SABADIN (credenciado, inclusão:03/07/18), PRISCILA CRISTIANE JAWORSKI (não credenciado, inclusão:23/04/21), RAFAEL AUGUSTO CASSOU (credenciado, inclusão:03/07/18), RAFAEL FORNECK BAHIENSE GOMES (credenciado, inclusão:03/07/18), RENATA GUERREIRO BASTOS DE OLIVEIRA (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:30/04/19), RITA DE CASSIA RIBAS TAQUES (credenciado, inclusão:03/07/18), SHEILA FOGAÇA DE SOUZA (credenciado, inclusão:03/07/18), SUZANE MARIE ZAWADZKI (credenciado, inclusão:03/07/18, exclusão:27/01/21), VIVIAN PIOVEZAN SCHOLZ TOHME (credenciado, inclusão:07/03/19, exclusão:27/01/21), WELLINGTON NEVES SALMAZO (credenciado, inclusão:03/07/18)

Juntadas
DataDescrição
16/10/2012 10:02 do Protocolo 705403/12
11/07/2012 09:57 juntada de AR ofício 2032/12-ODL-DIJUR
29/02/2012 11:51 Termo de devolução dos autos físicos

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DIJUR  26/06/2012 Ofício de Diligência   2033/ 2012   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/08/2013 704 Despacho Processual Diverso nº 1267/2013
01/07/2013 671 Acórdão nº 1919/2013
29/05/2013 650 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 16/2013 de 12/06/2013
20/12/2012 552 Despacho Processual Diverso nº 3490/2012
21/10/2011 322 Termo de Distribuição de Processo nº 15465/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/08/2013 16:10 DP  
29/07/2013 15:05 GCILB Despacho Processual Diverso nº 1267/2013 -
19/07/2013 09:29 DICAP Despacho Processual Diverso nº 3235/2013 -
19/06/2013 16:12 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 575/2013 -
19/06/2013 16:12 S2C Certidão de Publicação DETC nº 522/2013 -
12/06/2013 17:18 GCILB  
12/06/2013 16:10 S2C Termo de Redistribuição de Processo nº 29/2013 -
07/03/2013 17:02 GATBC  
06/03/2013 17:45 SMPjTC Parecer nº 2617/2013 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Legalidade e registro.
05/03/2013 20:28 GATBC  
22/02/2013 09:02 DIJUR Parecer nº 3360/2013 - EMENTA: Reserva remunerada. Lei Estadual nº 1.943/54. Proventos Integrais. Ausência do valor do ato nos proventos e inércia da SEAP. Só a ausência do valor no ato não pode ser o único motivo da negativa do registro. Pela legalidade e registro. Ao Relato
18/12/2012 13:47 DP Informação nº 14560/2012 -
21/11/2012 10:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 3490/2012 -
19/11/2012 11:51 SMPjTC Parecer nº 18341/2012 - legalidade e registro Ementa: Aposentadoria. Pela legalidade e registro.
18/06/2012 08:57 DIJUR Ofício de Diligência nº 2033/2012 -
18/06/2012 08:57 DIJUR Parecer nº 17983/2012 - Reserva remunerada. Proventos integrais. Pela negativa de registro e aplicação de multa administrativa.
06/06/2012 09:11 GATBC Despacho Processual Diverso nº 1387/2012 -
03/06/2012 19:21 SMPjTC Parecer nº 7471/2012 - legalidade e registro Reserva Remunerada. Legalidade e Registro.
03/10/2011 10:14 DIJUR Parecer nº 3477/2012 - RESERVA REMUNERADA. PROVENTOS INTEGRAIS. CUMPRIMENTO DOS REQUISITOS LEGAIS. PELO REGISTRO. AO MPjTC.
14/09/2011 17:25 DP Termo de Distribuição de Processo nº 15465/2011 -

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